24/06/25
O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) lançou os “Cadernos de Jurisprudência: Os Direitos Autorais no Superior Tribunal de Justiça (1989-1996)”, trabalho que sistematiza as decisões proferidas pelo Tribunal entre os anos de 1989 e 1996, oferecendo uma análise detalhada de 97 casos relacionados a direitos autorais. O caderno oferece uma organização cuidadosa de cada decisão, incluindo resumos explicativos, palavras-chave e links para acesso completo aos documentos.
Este lançamento dá continuidade à série Cadernos de Jurisprudência, inaugurada em 2024 com a publicação de “Cadernos de Jurisprudência: os Direitos Autorais no Supremo Tribunal Federal (1950-2023)“. O propósito da coletânea é unicamente disponibilizar as decisões públicas de forma organizada e sistemática, é parte de uma pesquisa mais ampla, que tem por objetivo a análise detalhada, quantitativa e qualitativa, das decisões sobre direitos autorais nos tribunais superiores.
O conteúdo disponibilizado é de utilidade tanto para pesquisadores de quaisquer áreas, como para advogados e demais profissionais da área jurídica e também empresas, investidores da área cultural e criativa.
Acesse a publicação completa: wp-content/uploads/2025/06/IBDAutoral_Caderno-de-Jurisprudencia_STJ-1989-1986.pdf