24/06/25
O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) acaba de lançar o curso “Inteligência Artificial e Direitos Autorais – aspectos regulatórios”, voltado a profissionais e interessados nas transformações trazidas pela IA no campo da criação, da autoria e da regulação.
Com início no dia 4 de agosto de 2025, o curso oferece uma formação inédita e interdisciplinar sobre as tensões entre sistemas de inteligência artificial (IA) e os direitos autorais. O conteúdo foi elaborado a partir das crescentes discussões em torno da produção de conteúdos sintéticos por IA, dos impactos nas indústrias criativas e das propostas de regulação em debate no Brasil e no mundo, em especial os desdobramentos do Projeto de Lei (PL) 2338/23, aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, que busca regulamentar a IA no Brasil.
A formação de 20 horas será ministrada por Allan Rocha de Souza, presidente do IBDAutoral, e Luca Schirru, diretor-executivo do Instituto. As oito aulas seguintes abordarão, entre outros temas: os fundamentos dos direitos autorais, o funcionamento da IA generativa, os debates internacionais sobre uso e proteção de obras no treinamento de IA, mecanismos de transparência, remuneração e o futuro da autoria em um cenário de criação automatizada.
Embora aborde aspectos regulatórios, o curso é aberto a todos os interessados ou profissionais que atuam com inteligência artificial, não sendo limitado apenas a profissionais do Direito.
Cronograma de aulas:
04/08: Direitos Autorais: o que são e para que(m) servem?;
06/08: O que é (e o que não é) Inteligência Artificial?;
11/08: Interfaces entre Direitos Autorais e IA: um olhar para o exterior;
13/08: Transparência: o que é usado e o que é gerado;
18/08: Reserva de direitos: os desafios do opt-out;
20/08: Mineração de textos e dados e treinamento de sistemas de IA;
25/08: Remuneração: quem paga? quem recebe? como e por quê?;
27/08: Produtos da IA e conteúdos sintéticos.
SERVIÇO
Curso: Inteligência Artificial e Direitos Autorais – aspectos regulatórios
Realização: Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral)
Início das aulas: 4 de agosto de 2025
Formato: online
Valor: R$ 1.200,00 + 10% de taxa
Inscrições: início em 23 de junho de 2025
Vagas limitadas