5/06/21
Em 28 de setembro de 2021, em Genebra, na Suíça, ocorreu o Public Forum na Organização Mundial do Comércio (OMC). O painel, “Copyright, trade and a TRIPS waiver for COVID”, foi organizado pelo Program on Information Justice and Intellectual Property (PIJIP), American University, com Dick Kawooya, Patricia Diaz, Teresa Hackett, pelo diretor científico do IBDAutoral, Allan Rocha, e moderada por Sean Flynn.
No painel, discutiram quais elementos da políticas de direitos autorais são necessários para responder à pandemia da COVID e outras emergências, e como o comércio e a legislação internacional de propriedade intelectual devem acomodar tais medidas. Os direitos autorais impactam no tratamento, prevenção e contenção da COVID e na resposta a outras emergências. Muitos países carecem de limitações e exceções expressas em suas leis de direitos autorais para permitir o uso remoto e digital de obras para educação e pesquisa científica, permitir o reparo de dispositivos médicos que requerem software, e não têm nenhuma provisão para o uso de ferramentas de pesquisa em saúde pública, tais como algoritmos computacionais, necessários para produzir vacinas. Esta sessão discutirá como os países podem responder a estes desafios dentro dos limites do acordo TRIPS e se são necessários mais esclarecimentos sobre tal flexibilidade para garantir que medidas de emergência possam ser tomadas agora e no futuro.”
Para a programação do evento https://www.wto.org/english/forums_e/public_forum21_e/pf21_programme_e.htm e para assistir ao painel, vejam em: https://www.youtube.com/watch?v=a5r8ZIYEGUw.https://www.youtube.com/watch?v=a5r8ZIYEGUw.