11/05/22
Instituto esteve presente por meio da presença de seu presidente, Allan Rocha de Souza, na sessão da SCCR
Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) participa, por meio de seu presidente, Allan Rocha de Souza, da 42ª Sessão Informativa do Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR, na sigla em inglês), que acontece de 9 a 13 de maio.
Na sessão, especialistas de diversos países debatem os impactos da pandemia de covid-19 no ecossistema cultural, criativo e educacional, e o IBDAutoral acompanhará as discussões referentes à minuta de um tratado internacional de radiodifusão e a continuidade da discussão sobre limitações e exceções aos direitos do autor.
Para embasar a reunião, os membros da 41ª Sessão do Comitê encomendaram à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em inglês) o documento The Impact of the COVID-19 Pandemic on creative Industries, Cultural Institutions, Education and Research (O Impacto da pandemia COVID-19 nas Indústrias Criativas, Instituições Culturais, Educacionais e de Pesquisa, em tradução livre). O relatório se divide em três partes: a primeira apresenta uma visão geral das principais tendências e impactos identificados aos criadores e à indústria criativa e aponta possíveis medidas para lidar com os impactos; a segunda discorre sobre os impactos nas instituições de patrimônio cultural, educacional e de pesquisa; e a terceira traz as conclusões do estudo.
Nesta oportunidade, também será discutido o Plano de Trabalho proposto pelo Grupo Africano, sobre exceções e limitações aos direitos do autor para Pessoas com Deficiência, Instituições de Ensino e Pesquisa, Bibliotecas e Centros de Arquivo.
No documento, o grupo aponta que a questão das limitações e exceções aos direitos dos autores são tratadas desde 2004 pelo Comitê, e que, em 2012, a Assembleia Geral da OMPI recomendou que a SCCR “continuasse a discussão para trabalhar em direção a um instrumento ou instrumentos jurídicos internacionais”. Para o grupo, o Comitê deve continuar seu trabalho em direção a um sistema de direitos autorais justo e equilibrado que apoie a criatividade e promova o interesse público, inclusive promovendo o acesso digital à educação e pesquisa, bem como ao patrimônio cultural.
Dentre as principais contribuições do Plano de Trabalho estão (i) o debate a respeito de instrumentos internacionais capazes de atender às diferentes necessidades dos países no que diz respeito à L&Es, e (ii) a promoção de apresentações de especialistas a respeito de usos transfronteiriços (ex.: aulas em formato EAD com alunos de diversos países) e pesquisas que demandam colaboração internacional.
Confira a programação completa da 42ª Sessão Informativo do SCCR (em inglês).