17/08/22
O guia também aborda a educação à distância (EAD) e responde questões gerais sobre o tema e defende um equilíbrio entre a proteção e o acesso, a exclusividade e a liberdade de usos
O Presidente do IBDAutoral, Allan Rocha de Souza, em co-autoria com o Prof. Dr. Tel Amiel (FE/UnB), Coordenador da Cátedra UNESCO em Educação a Distância (EAD), desenvolveu o Guia Direito Autoral e Educação Aberta e a Distância: Perguntas e Respostas.
“O Guia apresenta perguntas e respostas a uma série de preocupações relacionadas ao uso, produção e publicação de recursos educacionais que se tornaram urgentes em tempos de pandemia. Na medida em que cresce o uso de sistemas institucionais e plataformas externas para interação e publicação de conteúdo, a preocupação com os direitos autorais se torna central. O texto parte de uma interpretação não restritiva da Lei de Direitos Autorais (1998). Ao longo do texto os autores apontam decisões judiciais, normas institucionais, exemplos de políticas e outras normativas que vão ao encontro essa posição, defendendo um equilíbrio entre a proteção e o acesso, a exclusividade e a liberdade de usos”.
Baixe o Guia gratuitamente aqui.