15/12/22
No último dia 1 de dezembro, foi publicado na Science Magazine o artigo Legal reform to enhance global text and data mining (TDM) research [reforma legal para aprimorar a pesquisa global de mineração de texto e dado, em tradução livre]. Dentre os autores do trabalho estão Allan Rocha de Souza e Luca Schirru, presidente e diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral), respectivamente.
Também assinam a autoria do artigo: Sean M. Fiil-Flynn, Brandon Butler, Michael Carroll, Or Cohen-Sasson, Carys Craig, Lucie Guibault, Peter Jaszi, Bernd Justin Jütte, Ariel Katz, João Pedro Quintais, Thomas Margoni, Matthew Sag, Rachael Samberg, Martin Senftleben, Ofer Tur-Sinai, Jorge L. Contreras.
“Embora as aplicações de TDM [Mineração de Textos e Dados] geralmente ocorram além das fronteiras, com pesquisadores, sujeitos e materiais em mais de um país, uma colcha de retalhos de leis de direitos autorais entre jurisdições limita onde e como a pesquisa de TDM pode ocorrer”, apontam os autores.
Sabendo disso, o artigo discute medidas políticas que podem garantir que a pesquisa TDM seja inequivocamente autorizada pela lei de direitos autorais. O estudo também exemplifica as exceções impostas aos direitos autorais em diversos países e aponta a importância dessas determinações.
“Mas até que os ambientes legais para a pesquisa de TDM possam ser harmonizados, todos os benefícios desta nova fronteira de pesquisa permanecerão explorados de forma inadequada”, alertam os autores.
Os autores ainda exploram temáticas como a habilitação legal da pesquisa TDM; tratados internacionais sobre a temática; a reforma das leis internas dos países; a orientação política na interpretação e alteração da lei e o contexto da resistência e do apoio às exceções TDM nos países.
Acesse o artigo completo [em inglês].