20/01/23
O plágio é a apropriação indevida de uma obra alheia como se fosse nossa, sem atribuir os devidos créditos, desrespeitando, assim, o próprio autor. É uma violação dos direitos morais dos criadores, do direito de terem sua autoria reconhecida em qualquer utilização de suas obras.
Ao mesmo tempo, caso haja também o uso comercial deste material, pode ser considerada uma violação dos direitos patrimoniais do autor. Em ambos os casos, caberá indenização aos verdadeiros autores e titulares.
Essa e diversas outras questões sobre plágio e direitos autorais podem ser consultadas no “Guia sobre plágio”, trabalho realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Autoral.