28/06/23
No dia 18 de maio, aconteceu na American University Washington College of Law o Simpósio Global “Protegendo os Direitos de Usuários de Direitos Autorais contra o Afastamento Contratual”, organizado pelo Program on Information Justice and Intellectual Property (PIJIP), pela American Library Association e pela Association of Research Libraries.
O evento foi realizado durante a reunião anual da Global Expert Network on Copyright User Rights (Rede Global de Especialistas em Direitos do Usuário de Direitos Autorais, em tradução livre), e o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) foi representado pelo diretor-executivo e pesquisador Luca Schirru. As discussões foram pautadas por três perguntas:
- Por que algumas jurisdições adotaram proteções contra afastamento contratual e outras não?
- Quais impactos as proteções contra sobreposição contratual tiveram tanto para licenciadores quanto para licenciados nas jurisdições em que foram adotadas?
- Em jurisdições em que as proteções contra sobreposição contratual não foram adotadas, como nos Estados Unidos, existem teorias legais alternativas que poderiam ter o mesmo efeito?