3/10/23
No dia 31 de agosto, o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) realizou, em seu canal do Youtube, o evento Direito Autoral em Debate: Aspectos legais e conceituais do PL 2370 e seu substitutivo.
A conversa online discutiu o Projeto de Lei 2370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação brasileira sobre direitos autorais. Também debateu seu substitutivo, protocolado no último dia 12 de agosto de 2023 pelo Deputado Elmar Nascimento, que enterra questões importantes do PL original.
Participaram do debate: Allan Rocha de Souza, presidente do IBDAutoral, advogado e professor do PPED/UFRJ e do ITR/UFRRJ; Vanisa Santiago, advogada de Direitos Autorais; Paula Vergueiro, presidente da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento da OAB Rio; e Guilherme Carboni, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas.
Confira: