3/10/23
Em 27 de setembro, o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) realizou o evento online Direito Autoral em Debate: Instrução Normativa nº7 de regulação da Gestão Coletiva, em seu canal do Youtube.
A conversa discutiu a Instrução Normativa nº7, do Ministério da Cultura, que regulamenta os processos administrativos de habilitação para a atividade de cobrança, monitoramento, fiscalização e sancionamento das associações de gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos e de ente arrecadador.
Participaram do debate: Allan Rocha de Souza, presidente do IBDAutoral, advogado e professor do PPED/UFRJ e do ITR/UFRRJ; Vanisa Santiago, advogada de Direitos Autorais; Guilherme Coutinho, professor, advogado e fundador da Phonolite; e Glória Braga, consultora e ex-diretora executiva do ECAD Brasil.
Confira: