22/03/24
Olá. Tudo bem?
Nesta última newsletter do ano, trazemos boas novas: no site do Observatório Nacional de Direitos Autorais (ONDA), você encontra as principais decisões judiciais sobre Direitos Autorais!
Atualmente, estão disponíveis 1499 decisões:
Além dessas, na plataforma você acessa decisões do Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA); Tribunal Regional Federal (TRF); enunciados do Conselho Federal de Justiça (CFJ) e muito mais.
No próximo ano, continuaremos trabalhando para que esse número cresça e para que as decisões estejam sempre atualizadas no site.
A você, que nos acompanhou até aqui, desejamos boas festas e muita prosperidade em 2024!
Até mais,
Equipe IBDAutoral
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PARA SABER MAIS
O artigo “Construindo uma limitação de mineração de textos e dados: o caso brasileiro”, de Luca Schirru e Allan Rocha de Souza, do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais, e Claudia Chamas, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi aceito para publicação no GRUR International (Oxford University Press & C. H. Beck), publicação da Associação Alemã de Juristas de Propriedade Intelectual. Leia aqui (em inglês).
PARA SE APROFUNDAR
Esse ano, o IBDAutoral realizou três edições do “Direito Autoral em Debate”, nossa live no Youtube. Se você deseja se aprofundar nas conversas sobre o tema, não deixe de conferir!