22/03/24
Olá. Tudo bem?
Você já deve saber que o Observatório Nacional de Direitos Autorais reúne mais de 50 trabalhos no Banco de Teses e Dissertações sobre direitos autorais e áreas relacionadas. Para te dar uma prévia das discussões que você encontra no nosso repositório online, nesta edição da newsletter separamos quatro trabalhos sobre Inteligência Artificial (IA) e Direitos Autorais para conhecer. Confira:
Mineração de dados, Big Data e direitos autorais no Brasil
A presente dissertação de mestrado tem por objetivo investigar os efeitos exercidos pelo Direito Autoral e seu sistema de limitações sobre a inovação no Brasil, diante do crescimento de tecnologias intensivas em megadados e inteligência artificial e dos problemas de acesso ao conteúdo de bancos de dados, enquanto material protegido pelo Direito de Autor. Adota-se a perspectiva de um Direito Autoral pautado na valorização do interesse público e no incentivo à atividade criativa, e de um Estado voltado ao estímulo da inovação aberta e à criação de competências para inovar dentro das empresas.
Direito Autoral e Inteligência Artificial: Autoria e Titularidade em Produtos da IA
O presente estudo tem como objeto a análise do potencial inovador e da viabilidade legal da engenharia reversa de programas de computador sob a legislação autoral nacional, com maior ênfase às práticas realizadas por meio da descompilação e da análise black box, largamente discutidas na literatura e nos julgados envolvendo tal prática. A engenharia reversa de programas de computador poderia se constituir como uma importante fonte de inovação em um setor marcado por externalidades de rede e tendências de concentração ao permitir a interoperabilidade e fomentar a competitividade nesse setor.
A Autoria das Obras Autonomamente Geradas por Inteligência Artificial e o domínio do público
A autoria de obras geradas autonomamente por inteligência artificial se tornou nos últimos anos uma das grandes questões do Direito de Autor, não só pela sua importância prática como pelo resgate de discussões importantes sobre institutos, estrutura e a própria justificação de existência dos direitos intelectuais. Em nossa investigação, fazemos uma breve retomada histórica das famílias modernas de direitos de autor europeus, delimitando as diferença essenciais entre o copyright e o droit d’auteur, incluindo nesse último o urheberrecht. Elencamos também as principais teorias (e suas respectivas forças e fraquezas) que justificam a existência do Direito de Autor, diferenciando-as da discussão sobre natureza e estrutura, e apontando a predominância atual da análise econômica do direito na formulação de políticas públicas de propriedade intelectual.
A Tutela Jurídica de Trabalhos Criativos Feitos por Aplicações de Inteligência Artificial no Brasil
Programas de computador feitos com tecnologia de Inteligência Artificial (IA) já evoluíram ao ponto de serem capazes de produzir obras complexas, mesmo se comparadas àquelas produzidas por humanos. Porém, a literatura jurídica brasileira atual deixa de tratar sobre a maneira que devem tuteladas as obras criadas por aplicações de IA. Essas, quando não são decorrência direta de sua programação básica, começam a revelar sinais de criatividade. O objetivo desse trabalho, assim, é verificar como se daria a tutela jurídica desses bens em solo brasileiro.
Até mais,
Equipe IBDAutoral
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IBDAUTORAL PELO MUNDO
Entre 26 e 29 de fevereiro, Allan Rocha de Souza, presidente do IBDAutoral, participou da conferência “Transforming Africa: innovating our way towards sustainability”, na Universidade de Joanesburgo, na África do Sul. O evento foi realizado com o objetivo de estimular a polinização cruzada de ideias, a cocriação de soluções e a aprendizagem entre regiões e intervenientes para promover a inovação, a investigação e o envolvimento político para transformar os espaços de inovação e desenvolvimento na África. Saiba mais sobre a conferência.
VEM AÍ, EM MARÇO
- O IBDAutoral lança “Caderno de Jurisprudência: os Direitos Autorais no Supremo Tribunal Federal (STF)”, um compilado de todas as decisões da Corte — pertinentes a direitos autorais e temas relacionados — entre 1950 a 2023.
- Dia 20/3, às 17h, o Instituto realiza o “Direitos autorais em debate: as mulheres nos direitos autorais”, live no Youtube do IBDAutoral, para celebrar o Dia Internacional da Mulher (8 de março).