11/07/24
Olá!
Em um mundo cada vez mais orientado por dados, as técnicas de Mineração de Textos e Dados (TDM) emergem como ferramentas indispensáveis para a coleta, organização e análise de grandes volumes de informação. Estas técnicas são especialmente importantes em situações de emergência, como a pandemia de Covid-19, onde a velocidade e precisão na análise de dados podem salvar vidas.
No entanto, o uso de TDM enfrenta obstáculos significativos devido a questões de direitos autorais. Embora fatos, informações e dados em si não sejam protegidos por direitos autorais, a forma como são organizados e apresentados pode ser. Isso cria desafios legais para pesquisadores que dependem dessas técnicas para realizar estudos críticos.
Para refletir sobre essas questões, Allan Rocha de Souza, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral); Luca Schirru, diretor-executivo do Instituto; e Miguel Bastos Alvarenga, pesquisador do IBDAutoral, escreveram o artigo “Mineração de textos e dados na pesquisa em saúde: reflexões sobre direitos autorais”, que foi publicado no Cadernos de Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz.
Até mais,
Equipe IBDAutoral
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PARA SE APROFUNDAR
Em maio, o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) e o Observatório Nacional de Direitos Autorais lançaram o “ Cadernos de Jurisprudência: Os Direitos Autorais no Supremo Tribunal Federal (1950-2023)”.
A publicação compila e organiza as decisões a partir das mais recentes. Foram reunidos título, ementa, relator(a), data do julgamento, acrescidos resumos e palavras-chave para facilitar as buscas no Cadernos, e o link para a íntegra da decisão.
A finalidade da coletânea é unicamente disponibilizar as decisões publicamente de forma organizada e sistemática, é parte de uma pesquisa mais ampla, que tem por objetivo a análise detalhada, quantitativa e qualitativa, das decisões sobre direitos autorais nos tribunais superiores, cujos resultados começam a ser publicados nos periódicos científicos ainda em 2024.
Dia 29 de maio, aconteceu o “Direito Autoral em Debate: Inteligência Artificial em perspectiva”, no canal do IBDAutoral no Youtube. Participaram da conversa online: Diogo Cortiz, PhD, que é doutor em Tecnologias da Inteligência, professor na PUC-SP, colunista e palestrante; Caitlin Mulholland, conselheira suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD), professora da PUC-Rio e coordenadora do Mestrado Profissional em Direito Civil e Prática Jurídica da PUC-Rio; Allan Rocha de Souza, presidente do IBDAutoral; e Luca Schirru, diretor-executivo do Instituto.
VEM AÍ, EM JULHO
Neste mês, acontece mais uma edição do “Direito Autoral em Debate”, no canal do IBDAutoral no Youtube. A conversa discutirá os direitos autorais no STF”. Não perca!