21/05/24
O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) é um Instituto privado de pesquisas, estudos e ensino sobre direitos autorais e temas relacionados, como Inteligência Artificial (IA); sistemas de contratação e remuneração; responsabilidade contratual e extracontratual; regulação nacional e internacional; políticas públicas e institucionais. Nossa atuação está centrada no desenvolvimento de pesquisas aplicadas; cursos e material educacional; consultas, opiniões e relatórios técnicos; análise de tendências jurisprudenciais, etc.
Dentre os projetos desenvolvidos, com o objetivo reunir e disponibilizar publicamente conteúdos sobre direitos autorais, incluindo temas conexos e transversais, temos, desde 2022, o Observatório Nacional de Direitos Autorais (ONDA). Encontram-se já reunidas e disponíveis a legislação aplicável; um Banco de Teses e Dissertações (ver o Cadernos…); e, também, as decisões dos tribunais superiores.
O trabalho de organização sistemática das decisões dos Tribunais, com o ambicioso objetivo de reunir todas as proferidas, demanda uma série de etapas e revisões que incluem o refinamento das palavras chaves, domínio dos sistemas internos de buscas, revisão individual das decisões, limpeza dos documentos, e, principalmente, desenvolver um sistema que abrigue o conteúdo e permita a consulta pública, fácil e ágil.
A fim de avançar na divulgação deste material do conhecimento ali contido e facilitar o acesso, resolvemos reunir todas em um só documento, contendo todas as decisões sobre direitos autorais no Supremo Tribunal Federal, proferidas entre 1950 e 2023, todas já disponibilizadas em nosso site.
Estamos muito felizes de apresentar-lhes, portanto, a primeira das coletâneas de decisões judiciais a ser lançada pelo IBDAutoral, a partir deste ano. E o Cadernos de Jurisprudência: Os Direitos Autorais no Supremo Tribunal Federal (1950-2023) já está disponível!
As decisões estão individualmente separadas e organizadas a partir das mais recentes. Sobre cada decisão foram reunidos título, ementa, relator(a), data do julgamento, acrescidos resumos que melhor explicitassem as questões sendo discutidas, atribuídas palavras-chave para facilitar as buscas no Cadernos, indicado o link para a íntegra da decisão.
O Cadernos de Jurisprudência: Os Direitos Autorais no Supremo Tribunal Federal (1950-2023), cuja finalidade é unicamente disponibilizar as decisões publicamente de forma organizada e sistemática, é parte de uma pesquisa mais ampla, que tem por objetivo a análise detalhada, quantitativa e qualitativa, das decisões sobre direitos autorais nos tribunais superiores, cujos resultados começam a ser publicados nos periódicos científicos ainda em 2024.
O conteúdo disponibilizado é de utilidade tanto para pesquisadores de quaisquer áreas, como para advogados e demais profissionais da área jurídica e também empresas, investidores da área cultural e criativa.
Aproveitem a leitura!
Link de acesso: https://ibdautoral.org.br/novo/wp-content/uploads/2024/05/CADERNOS-DE-JURISPRUDENCIA-STF.pdf