28/08/24
O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais torna público o estudo sobre Inteligência Artificial e Direitos Autorais: contribuições ao debate regulatório no Brasil. O trabalho aqui desenvolvido é uma pesquisa aplicada, panorâmica, exploratória, para a qual recorremos essencialmente à análise documental e, no enfrentamento dos problemas apresentados, a depender de suas características, utilizamos os métodos dedutivo, indutivo e comparado.
Entendemos que a regulamentação das relações entre IA e os direitos autorais deve, neste contexto, buscar um ambiente normativo que promova, ao mesmo tempo, (i) a proteção pessoal e remuneração dos autores e artistas; (ii) um ambiente positivo e de liberdade para as atividades e exercício das pesquisas, e (iii) o desenvolvimento e uso das inovações tecnológicas, no caso, por meio dos sistemas de IA.
O conteúdo disponibilizado é de utilidade tanto para pesquisadores de quaisquer áreas, como para advogados e demais profissionais da área jurídica e também empresas.
Aproveitem a leitura!