9/04/25
Olá. Tudo bem?
O debate sobre direitos autorais ganhou novos contornos em 2024, impulsionado por avanços tecnológicos, transformações no setor cultural e iniciativas legislativas que prometem redefinir o futuro da regulação no Brasil. Para ajudar a compreender o que mudou — e o que ainda está por vir —, reunimos uma seleção de artigos que analisam os principais marcos e desafios do último ano.
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Até mais,
Equipe IBDAutoral
O QUE ESPERAR DA 46ª REUNIÃO DA SCCR NA OMPI?
Luca Schirru e Allan Rocha de Souza
Em artigo publicado no Migalhas, Luca e Allan sintetizam os principais temas que serão debatidos na 46ª Reunião do Comitê Permanente de Direito de Autor e Direitos Conexos (SCCR) da World Intellectual Property Organization – WIPO, destacando questões como o Tratado de Radiodifusão, limitações e exceções, direitos autorais no ambiente digital e inteligência artificial generativa.
O texto oferece uma análise detalhada dos tópicos centrais da agenda, evidenciando o impacto global das discussões na proteção de direitos autorais e conexos. Entre os destaques, está a ampliação do debate sobre as implicações da inteligência artificial generativa no campo do direito autoral, abordando questões como autoria, responsabilidade jurídica e modelos de remuneração.
Os autores também ressaltam a relevância de avanços nas limitações e exceções para instituições educacionais e culturais, como bibliotecas e arquivos, visando equilibrar os direitos de criadores com o acesso ao conhecimento e à cultura.
O TRATADO DE RADIODIFUSÃO: DO QUE SE TRATA?
Allan Rocha de Souza e Luca Schirru
Publicado no JOTA, o artigo aborda o Tratado de Radiodifusão, um tema central em debates sobre direitos autorais em 2025. Ele está sendo discutido na 46ª Reunião da SCCR (Standing Committee on Copyright and Related Rights) na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), que acontece entre os dias 7 e 11 de abril em Genebra, na Suíça.
Apesar de quase 30 anos de debates, o futuro do tratado permanece incerto e todos os cenários são possíveis. O Brasil tem participado ativamente das discussões, defendendo um equilíbrio entre interesse público e proteção aos radiodifusores. No entanto, sua participação diminuiu nos últimos anos.
DIREITOS AUTORAIS EM 2025: O QUE ESPERAR?
Allan Rocha de Souza
No artigo publicado no Jota, o presidente do IBDAutoral, aborda os principais desafios e avanços esperados no campo dos direitos autorais em 2025. O texto reflete sobre as mudanças regulatórias no Brasil e no mundo, destacando temas como:
- Tratado de Radiodifusão, em discussão na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), com potenciais impactos sobre o domínio público e usos livres no contexto cultural e educacional.
- Inteligência Artificial e Direitos Autorais, com foco no PL 2338/23, que regulamenta sistemas de IA e propõe novos paradigmas para o equilíbrio entre inovação e proteção autoral;
- Streaming e Vídeo on Demand, incluindo a regulamentação do setor, cotas de tela e ampliação da Condecine, conforme discutido no PL 2331/22;
- Remuneração Adicional para Autores e Artistas, proposta pelo PL 4.968/24, buscando garantir compensações justas pela exploração digital de obras artísticas e fonogramas;
- Tratado de Radiodifusão, em discussão na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), com potenciais impactos sobre o domínio público e usos livres no contexto cultural e educacional.
INICIATIVAS LEGISLATIVAS DE DIREITOS AUTORAIS EM 2024 NO BRASIL
Allan Rocha de Souza e Luca Schirru
No artigo publicado no Migalhas, Allan Rocha de Souza, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral), e Luca Schirru, diretor-executivo do Instituto, analisam as principais mudanças no cenário legislativo brasileiro relacionadas aos direitos autorais, destacando:
- Projeto de Lei (PL) 2338/23, que estabelece o marco regulatório dos sistemas de Inteligência Artificial (IA) no país;
- PL 2331/22, que inclui a instituição de uma taxa pela exploração comercial das obras audiovisuais no ambiente digital, com provável impacto nas atividades das plataformas de disponibilização de conteúdos gerados pelos usuários, como o YouTube; e
- Lei 14.852/24, que institui o marco regulatório dos videogames no Brasil, incluindo sua classificação normativa como “obra audiovisual interativa desenvolvida como programa de computador”.
PARA SE APROFUNDAR
Já está no ar o “Direito Autoral em Debate: mulheres nos Direitos Autorais”, no canal do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) no Youtube!
A conversa, mediada por Amanda Stabile, jornalista e comunicadora do IBDAutoral, contou com a participação de:
- Alice de Perdigão Lana, advogada, mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, doutoranda em Políticas Públicas pela UFRJ, coordenadora do Creative Commons Brasil;
- Fernanda Rebêlo, Head de Legal & Business Affairs na Warner Chappell Brasil, especialista em Direito Digital, Contratos, Mídia e Entretenimento, Direito Corporativo e Operações Jurídicas;
- Patricia Porto, coordenadora Acadêmica do Instituto Dannemann Siemsen e pesquisadora do IBDAutoral; e
- Renata Shaw, especialista em Propriedade Intelectual e Prevenção de Riscos em Situações Étnico-raciais, palestrante e consultora jurídica com foco em diversidade e inclusão.
ESTAMOS NO SPOTIFY
O IBDAutoral chegou ao Spotify! Agora você pode ouvir o episódio “Direito Autoral em Debate: Mulheres nos Direitos Autorais” diretamente na plataforma. Aperte o play: