9/05/22
O presidente do IBDAutoral, Allan Rocha de Souza, representou o Instituto na audiência pública
Entre os dias 28 e 29 de abril, aconteceu a primeira parte da audiência pública convocada pela Comissão de Juristas para debater a regulação do desenvolvimento e da aplicação da inteligência artificial (IA) no Brasil.
O grupo foi instalado no fim de março por ordem do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para analisar os Projetos de Lei (PLs) nºs 5.051/2019, 21/2020 e 872/2021, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), respectivamente. Os PLs estabelecem fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no país.
Nas audiências já realizadas, bem como naquelas que serão conduzidas nos 12 e 13 de maio, serão ouvidos especialistas, representantes da sociedade civil e de empresas de tecnologia.
Na última sexta-feira, 29, o Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral), Allan Rocha de Souza, participou da audiência pública para debater a importância da mineração de textos e dados para a pesquisa e inovação. Também foi discutido o contexto econômico-social e os benefícios da pesquisa e desenvolvimento de IA no Brasil, dentre outros temas. As discussões são transmitidas ao vivo e disponibilizadas no site e canal do Senado no YouTube.