Guia de Direitos Autorais e Eleições

30/08/22

Em períodos eleitorais, compreender as atuais normas de direitos autorais, pode apoiar a expressão de candidaturas e fortalecer o debate político democrático. Sabendo disso, o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral), InternetLab e Intervozes elaboraram o Guia de Direitos Autorais e Eleições.

Para discutir essa interface entre os temas, as organizações também promoveram uma conversa online que contou com a participação de Allan Rocha de Souza, presidente do IBDAutoral, e Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade Digital e Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). A mediação foi feita por Alice Lana, coordenadora de Cultura e Conhecimento do InternetLab.

O Guia alerta que ignorar os Direitos Autorais pode levar às candidaturas a envolver-se em disputas judiciais e perda de recursos, tanto de comunicação, quanto financeiros. Por isso, também foi pensado como mais um instrumento de apoio àquelas imbuídas do espírito democrático e de fortalecimento do debate amplo e plural, inclusive com críticas e até as mais ácidas.

Dentre os temas abordados, a publicação elenca informações sobre: materiais de campanha e obras protegidas por direitos autorais e conexos; acessibilidade de pessoas com deficiência; criação original para campanha eleitoral; e usos legítimos de obras alheias ou pré-existentes, inclusive sobre paródias e músicas nos comícios.

Acesse o guia aqui. Confira o lançamento: