IBDAutoral no 5º seminário do Núcleo de Políticas Públicas (NUPPAA)

15/12/22

Este ano, integrantes do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) participaram da quinta edição do seminário do Núcleo de Políticas Públicas (NUPPAA), do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED).

Marcelo Pereira Franco, Allan Rocha de Souza, Leon Queiroz Ramos e Luís Henrique Dutra Mageste assinam dois artigos que foram escolhidos para serem apresentados durante o evento. Sendo eles: Direitos Autorais na Legislatura 2019 a 2022: análise do PL 3968/1997 e seus apensos; e A representação das indústrias criativas nas decisões sobre direitos autorais no STF.

Este ano, dois grupos de trabalho do 5º NUPPAA, se relacionavam à área do Direito Autoral e também tinham, entre seus coordenadores, o presidente do IBDAutoral, Allan Rocha de Souza. Eram eles: o GT-3 Políticas Culturais e Direitos do Autor; GT-10 Direitos e Políticas Públicas.

Saiba mais sobre os resumos aprovados para o 5º NUPPAA