29/05/26
Desde sua fundação, em 2021, o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) tem atuado na produção e difusão de conhecimento sobre direitos autorais, propriedade intelectual, cultura, inovação e tecnologia. Ao longo desses cinco anos, o Instituto desenvolveu pesquisas, publicações, materiais didáticos, cursos, projetos de formação e iniciativas de incidência voltadas ao fortalecimento do debate público sobre o tema. A seguir, reunimos alguns dos principais marcos dessa trajetória.
17/02/2021 – Fundação do IBDAutoral
Criação do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral), organização que tem como objetivo principal desenvolver pesquisas científicas e análises sobre direitos autorais, suas dinâmicas, fronteiras e interseções. Por meio de uma abordagem interdisciplinar, o Instituto promove, desenvolve e executa projetos de pesquisa e ensino, estudos, material instrucional e produtos multimídias nestas temáticas, além de análises de políticas públicas, tendências judiciais, perícias e pareceres.
07/2021 – Guia de Direito Autoral e Educação Aberta e a Distância
Elaborado por Allan Rocha de Souza, presidente do IBDAutoral, e o coordenador da Cátedra UNESCO em Educação a Distância, Prof. Dr. Tel Amiel (FE/UnB), o guia responde dúvidas relacionadas ao uso, produção e publicação de recursos educacionais no ensino online, especialmente de materiais protegidos por direitos autorais, além de tratar de gravação de aulas e os direitos dos autores e titulares.
08/02/2022 – Guia sobre Plágio da UFRRJ
O plágio é a apropriação indevida de uma obra alheia como se fosse nossa, sem atribuir os devidos créditos, desrespeitando, assim, o próprio autor. É uma violação dos direitos morais dos criadores, do direito de terem sua autoria reconhecida em qualquer utilização de suas obras. Essa e diversas outras questões sobre plágio e direitos autorais podem ser consultadas no “Guia sobre plágio”, trabalho realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais.
12/03/2022 – Guia de Direitos Autorais para Bibliotecas
A publicação surgiu para atender a uma demanda da comunidade brasileira de bibliotecários sobre a relação entre direitos autorais e seus impactos nas bibliotecas. O guia foi feito em parceria com Intervozes, InternetLab e IBDAutoral e realizado pela Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto da FEBAB Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários Cientistas de Informação e Instituições.
30/08/2022 – Guia de Direitos Autorais e Eleições
Realizado em parceria com o InternetLab e o Intervozes, o Guia foi pensado como mais um instrumento de apoio às candidaturas imbuídas do espírito democrático e de fortalecimento do debate amplo e plural.
30/08/2022 – Projeto Direitos Autorais em Debate
Lançamento de iniciativa voltada à promoção de diálogos públicos sobre direitos autorais, reunindo pesquisadores, profissionais e representantes da sociedade civil.
10/10/2022 – Lançamento do ONDA
Criação do Observatório Nacional de Direitos Autorais (ONDA), plataforma dedicada à organização e difusão de pesquisas, teses, dissertações, jurisprudência e outros conteúdos relacionados ao campo autoral.
31/05/2023 – Direitos Autorais: Cadernos de Teses e Dissertações
Documento que reúne trabalhos disponibilizados no Banco de Teses e Dissertações do Observatório Nacional de Direitos Autorais (ONDA), ampliando o acesso à produção acadêmica sobre direitos autorais.
21/05/2024 – Cadernos de Jurisprudência: Os Direitos Autorais no Supremo Tribunal Federal (1950–2023)
Primeira coletânea de decisões judiciais sobre direitos autorais, reunindo julgados do STF organizados e comentados para facilitar a pesquisa e a consulta.
28/08/2024 – Inteligência Artificial e Direitos Autorais: contribuições ao debate regulatório no Brasil
Publicação que reúne reflexões e contribuições para o debate regulatório sobre inteligência artificial e direitos autorais no Brasil.
10/12/2024 – Projeto de Lei (PL) 2338/2023 – Submissão ao Senado
O IBDAutoral apresentou contribuições ao Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 2338/2023, abordando temas como transparência, acesso ao conhecimento, proteção aos criadores e os impactos da inteligência artificial sobre os direitos autorais.
11/04/2025 – Criação do podcast do IBDAutoral no Spotify
Lançamento de novo canal de divulgação voltado ao debate público sobre direitos autorais, propriedade intelectual e tecnologia.
16/06/2025 – Cadernos de Jurisprudência: Os Direitos Autorais no Superior Tribunal de Justiça (1989–1996)
Trabalho que sistematiza decisões do STJ relacionadas aos direitos autorais, oferecendo resumos, palavras-chave e links para consulta.
24/06/2025 – Disciplina “Regulação de Inteligência Artificial e Direitos Autorais: perspectivas globais” – PPED/UFRJ
Disciplina coordenada por Allan Rocha de Souza e Luca Schirru, dedicada à discussão das interseções entre inteligência artificial e direitos autorais a partir de perspectivas globais e dos desafios enfrentados pelo Sul Global.
04/08/2025 – Curso Inteligência Artificial e Direitos Autorais: aspectos regulatórios
Primeiro curso de formação do IBDAutoral voltado às relações entre inteligência artificial, criação intelectual e regulação.
19/09/2025 – Lançamento do Programa de Iniciação Científica
Criação de programa voltado à formação de jovens pesquisadores e pesquisadoras por meio da participação em atividades de pesquisa aplicada sobre direitos autorais.
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