Atualizações

Inteligência Artificial e Direitos Autorais: curso do IBDAutoral aborda desafios regulatórios das novas tecnologias

Inteligência Artificial e Direitos Autorais: curso do IBDAutoral aborda desafios regulatórios das novas tecnologias

24/06/25

O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) acaba de lançar o curso “Inteligência Artificial e […]

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Cadernos de Jurisprudência: Os Direitos Autorais no Superior Tribunal de Justiça (1989-1996)

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24/06/25

O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) lançou os “Cadernos de Jurisprudência: Os Direitos Autorais […]

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Direito Autoral em Debate: os trabalhadores da música

Direito Autoral em Debate: os trabalhadores da música

23/06/25

Está no ar o “Direito Autoral em Debate: os trabalhadores da música”, no canal do […]

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Artigos para entender os direitos autorais no Brasil em 2024 — e o que esperar em 2025

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09/04/25

Olá. Tudo bem? O debate sobre direitos autorais ganhou novos contornos em 2024, impulsionado por […]

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Projeto de Lei (PL) 2338/2023 – Submissão ao Senado

Projeto de Lei (PL) 2338/2023 – Submissão ao Senado

10/12/24

O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) enviou submissão ao Senado Federal sobre o Projeto […]

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Inteligência Artificial e Direitos Autorais: contribuições ao debate regulatório no Brasil

Inteligência Artificial e Direitos Autorais: contribuições ao debate regulatório no Brasil

28/08/24

O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais torna público o estudo sobre Inteligência Artificial e Direitos […]

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Direito Autoral em Debate: IA em perspectiv

Direito Autoral em Debate: IA em perspectiv

04/06/24

No dia 29 de maio, ao Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) realizou, em seu […]

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Cadernos de Jurisprudência: Os Direitos Autorais no Supremo Tribunal Federal (1950-2023)

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21/05/24

O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) é um Instituto privado de pesquisas, estudos e ensino sobre […]

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4 trabalhos sobre Inteligência Artificial e Direitos Autorais

4 trabalhos sobre Inteligência Artificial e Direitos Autorais

22/03/24

Olá. Tudo bem? Você já deve saber que o Observatório Nacional de Direitos Autorais reúne mais […]

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As principais decisões judiciais sobre Direitos Autorais estão no site do ONDA!

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22/03/24

Olá. Tudo bem? Nesta última newsletter do ano, trazemos boas novas: no site do Observatório […]

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Direito Autoral em Debate: as mulheres nos Direitos Autorais

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22/03/24

Na última quarta-feira (20), às 17h, aconteceu o “Direito Autoral em Debate: mulheres nos Direitos […]

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Direito autoral em debate: movimentos internacionais

Direito autoral em debate: movimentos internacionais

27/10/23

Na última quinta-feira (26), aconteceu o “Direito Autoral em Debate: movimentos internacionais”, no canal do […]

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Ciência de Dados e Direitos Autorais na América Latina

Ciência de Dados e Direitos Autorais na América Latina

19/10/23

Entre os dias 3 e 6 de outubro, aconteceu o CC Global Summit 2023, organizado pela […]

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Instrução Normativa nº7 de regulação da Gestão Coletiva

Instrução Normativa nº7 de regulação da Gestão Coletiva

03/10/23

Em 27 de setembro, o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) realizou o evento online […]

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Aspectos legais e conceituais do PL 2370 e seu substitutivo

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03/10/23

No dia 31 de agosto, o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) realizou, em seu […]

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Gestão coletiva: teses e dissertações para ficar por dentro do debate

Gestão coletiva: teses e dissertações para ficar por dentro do debate

19/09/23

A gestão coletiva é essencial para garantir que titulares de uma mesma obra sejam creditados e remunerados pela execução de seus trabalhos

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50 teses e dissertações sobre direitos autorais

50 teses e dissertações sobre direitos autorais

09/08/23

O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral é um Instituto de pesquisas e ensino sobre direitos autorais […]

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Protegendo os direitos dos usuários contra o afastamento contratual

Protegendo os direitos dos usuários contra o afastamento contratual

28/06/23

O evento aconteceu na American University Washington College of Law durante a reunião anual da Global Expert Network on Copyright User Rights

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Como anda o debate sobre Inteligência Artificial no Brasil?

Como anda o debate sobre Inteligência Artificial no Brasil?

20/06/23

Você sabe o que tem sido debatido no Brasil sobre Inteligência Artificial (IA)? Confira os andamentos sobre a temática em que participamos

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Conheça quatro guias gratuitos sobre direitos autorais

Conheça quatro guias gratuitos sobre direitos autorais

03/05/23

Colaboramos com a elaboração de quatro guias sobre Direitos Autorais e a intersecção com outras temáticas. Conheça:

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Remix: projeto busca disseminar conhecimentos sobre direitos autorais

Remix: projeto busca disseminar conhecimentos sobre direitos autorais

24/04/23

No Youtube, o projeto Remix lançou uma série de vídeos sobre direitos autorais. O conteúdo traz debates imprescindíveis. Confira:

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Amores possíveis: direitos autorais, leitura e acesso à cultura

Amores possíveis: direitos autorais, leitura e acesso à cultura

20/04/23

Leia o artigo de Allan Rocha de Souza, presidente do IBDAutoral, sobre as relações entre direitos autorais, leitura e acesso à cultura

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Lei Rouanet: novo decreto altera a lei de fomento cultural

Lei Rouanet: novo decreto altera a lei de fomento cultural

05/04/23

Em 23 de março de 2023, o presidente Lula assinou um decreto que regulamenta o fomento cultural no país. Saiba mais sobre a normativa:

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Acervo de newsletters do IBDAutoral

Acervo de newsletters do IBDAutoral

03/03/23

Durante todo o ano, a equipe do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) está engajada […]

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IBDAutoral no debate sobre Inteligência Artificial no Brasil

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02/03/23

Em março 2022, foi instalada uma Comissão de Juristas, por ordem do então presidente do […]

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Um Direito à Pesquisa na África? Uma Semana de Debates sobre Direitos de Autor e Acesso ao Conhecimento

Um Direito à Pesquisa na África? Uma Semana de Debates sobre Direitos de Autor e Acesso ao Conhecimento

24/01/23

Como podem os países do continente africano se antecipar e responder à próxima pandemia? Como […]

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O Ministério da Cultura está de volta

O Ministério da Cultura está de volta

23/01/23

Desde 1º de janeiro, o Ministério da Cultura (MinC) tem uma nova estrutura regimental, após […]

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Guia sobre plágio

Guia sobre plágio

20/01/23

O plágio é a apropriação indevida de uma obra alheia como se fosse nossa, sem […]

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IBDAutoral no relatório final da Comissão de Juristas sobre inteligência artificial no Brasil

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20/01/23

Em 6 de dezembro de 2022, o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu […]

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Estão abertas as inscrições para a especialização Direito da Propriedade Intelectual (PUC-Rio)

Estão abertas as inscrições para a especialização Direito da Propriedade Intelectual (PUC-Rio)

20/01/23

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito da […]

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O IBDAutoral repudia os atos contra a democracia e a depredação do patrimônio cultural

O IBDAutoral repudia os atos contra a democracia e a depredação do patrimônio cultural

10/01/23

O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) condena os gravíssimos atos que aconteceram no último […]

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IBDAutoral na Edição Especial de 2020 dos Documentos do Colóquio OMPI-OMC

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26/12/22

O artigo “Covid-19, mineração de textos e dados e Direitos Autorais: o caso brasileiro”, de […]

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Reforma legal para aprimorar a pesquisa global de mineração de texto e dados

Reforma legal para aprimorar a pesquisa global de mineração de texto e dados

15/12/22

No último dia 1 de dezembro, foi publicado na Science Magazine o artigo Legal reform […]

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IBDAutoral no 5º seminário do Núcleo de Políticas Públicas (NUPPAA)

IBDAutoral no 5º seminário do Núcleo de Políticas Públicas (NUPPAA)

15/12/22

Este ano, integrantes do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) participaram da quinta edição do […]

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KU Leuven lança documento que analisa a Estratégia de Dados da União Europeia

KU Leuven lança documento que analisa a Estratégia de Dados da União Europeia

21/11/22

Em 26 de outubro, o Centro de Direito de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual […]

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Livro Propriedade Intelectual no Cinema é lançado em Salvador

Livro Propriedade Intelectual no Cinema é lançado em Salvador

04/11/22

Na última terça-feira, 1º de novembro, foi lançado, na Academia de Letras Jurídica da Bahia, […]

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Semana Internacional do Acesso Aberto 2022

Semana Internacional do Acesso Aberto 2022

04/11/22

Na última semana, entre os dias 24 e 30 de outubro, aconteceu a Semana Internacional […]

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16ª edição do CODAIP acontece entre 3 e 5 de novembro

16ª edição do CODAIP acontece entre 3 e 5 de novembro

03/11/22

Essa semana, entre os dias 3 e 5 de novembro, acontece o XVI Congresso de […]

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Diretor Científico do IBDAutoral palestra nesta sexta no PIJIP/AU sobre Civil Law Exceptions for TDM

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06/10/22

O Diretor Científico do IBDAutoral, Allan Rocha de Souza, palestra sobre Civil Law Exceptions for […]

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Diretor-executivo do IBDAutoral iniciou pós-doutorado na Katholieke Universiteit Leuven

Diretor-executivo do IBDAutoral iniciou pós-doutorado na Katholieke Universiteit Leuven

04/10/22

Em setembro, Luca Schirru, diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral), começou o pós-doutorado […]

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Inscreva-se no 5º NUPPAA – chamada aberta para artigos

Inscreva-se no 5º NUPPAA – chamada aberta para artigos

28/09/22

Esse ano, o 5º seminário do Núcleo de Políticas Públicas (NUPPAA), do Instituto Nacional de […]

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Se inscreva no XVI CODAIP

Se inscreva no XVI CODAIP

09/09/22

Entre os dias 3 e 5 de novembro, acontece o XVI Congresso de Direito de […]

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Presidente do IBDAutoral participa de workshop sobre os caminhos para uma regulação adequada dos direitos autorais na América Latina

Presidente do IBDAutoral participa de workshop sobre os caminhos para uma regulação adequada dos direitos autorais na América Latina

01/09/22

Entre os dias 1 e 2 de setembro, acontece, na Universidade Federal do Paraná, o […]

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O Observatório Nacional de Direitos Autorais (ONDA) está no ar!

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30/08/22

No dia 10 de outubro de 2022, aconteceu o lançamento público do Observatório Nacional de […]

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Guia de Direitos Autorais e Eleições

Guia de Direitos Autorais e Eleições

30/08/22

Em períodos eleitorais, compreender as atuais normas de direitos autorais, pode apoiar a expressão de […]

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Guia de Direito Autoral e Educação Aberta

Guia de Direito Autoral e Educação Aberta

17/08/22

O guia também aborda a educação à distância (EAD) e responde questões gerais sobre o […]

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Miguel Alvarenga, pesquisador do IBDAutoral, iniciou LLM em Propriedade Intelectual e Tecnologia na American University

Miguel Alvarenga, pesquisador do IBDAutoral, iniciou LLM em Propriedade Intelectual e Tecnologia na American University

17/08/22

O programa tem duração de 16 meses e Miguel atua também  como pesquisador do Programa […]

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Conheça os enunciados sobre Direitos Autorais do Conselho Federal de Justiça

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17/08/22

Os três únicos enunciados aprovados sobre Direito Autoral foram propostos por integrantes do Instituto Brasileiro […]

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IBDAutoral na IX Jornada de Direito Civil do  Centro de Estudos Judiciários

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29/07/22

Luca Schirru, diretor-executivo do Instituto teve enunciado sobre Direito das coisas e Propriedade Intelectual aprovado […]

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Reino Unido divulga consulta sobre Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual

Reino Unido divulga consulta sobre Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual

29/07/22

Consulta foi feita com o objetivo de incentivar a inovação nas tecnologias de Inteligência Artificial […]

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IBDAutoral envia contribuição à Consulta Pública sobre Inteligência Artificial no Brasil

IBDAutoral envia contribuição à Consulta Pública sobre Inteligência Artificial no Brasil

04/07/22

No documento, o Instituto tratou de questões relacionadas Inteligência Artificial e Mineração de Textos e […]

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IBDAutoral participa da 42ª Sessão Informativa do Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR)

IBDAutoral participa da 42ª Sessão Informativa do Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR)

11/05/22

Instituto esteve presente por meio da presença de seu presidente, Allan Rocha de Souza, na […]

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UNCTAD lança relatório sobre a Indústria Criativa 4.0

UNCTAD lança relatório sobre a Indústria Criativa 4.0

09/05/22

O documento da UNCTAD analisa as implicações das rápidas mudanças na tecnologia e na comunicação […]

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Mineração de textos e dados – colabore com a pesquisa

Mineração de textos e dados – colabore com a pesquisa

09/05/22

Estudo investiga os desafios enfrentados por pesquisadores na mineração de textos e dados A mineração […]

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IBDAutoral participa de audiência pública sobre regulação da Inteligência Artificial no Brasil

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09/05/22

O presidente do IBDAutoral, Allan Rocha de Souza, representou o Instituto na audiência pública Entre […]

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Guia de direitos autorais para bibliotecas

Guia de direitos autorais para bibliotecas

09/06/21

Objetivo é assegurar o direito de acesso ao conhecimento e à cultura. Evento será transmitido […]

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IBDAUTORAL no Public Forum 2021 da OMC

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05/06/21

Em 28 de setembro de 2021, em Genebra, na Suíça, ocorreu o Public Forum na […]

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IBDAutoral no Global Congress on IP and the Public Interest

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01/06/21

Em outubro, foi realizado o Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest. “O […]

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Confira o estudo sobre Limitações e Exceções aos Direitos Autorais para fim de pesquisa no mundo

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13/05/21

O artigo categoriza as leis de direitos autorais do mundo de acordo com o grau […]

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Diretor Executivo do IBDAutoral no Curso de Verão da OMPI

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11/04/21

No dia 11 de agosto de 2021, o diretor executivo do IBDAutoral, Luca Schirru, participou […]

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Inscrições abertas para o Arcadia Fellowship in International Copyright

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04/03/21

American University abre chamada para LLM em Propriedade Intelectual e Tecnologia O Programa de Justiça […]

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IBDAUTORAL na 18ª Conf. Int. em Direito e I.A.

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21/02/21

Diretores, pesquisadores e colaboradores externos do IBDAutoral participaram da 18ª Conferência Internacional em Direito e […]

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