Atualizações
Inteligência Artificial e Direitos Autorais: curso do IBDAutoral aborda desafios regulatórios das novas tecnologias
24/06/25O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) acaba de lançar o curso “Inteligência Artificial e […]
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Cadernos de Jurisprudência: Os Direitos Autorais no Superior Tribunal de Justiça (1989-1996)
24/06/25O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) lançou os “Cadernos de Jurisprudência: Os Direitos Autorais […]
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Direito Autoral em Debate: os trabalhadores da música
23/06/25Está no ar o “Direito Autoral em Debate: os trabalhadores da música”, no canal do […]
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Artigos para entender os direitos autorais no Brasil em 2024 — e o que esperar em 2025
09/04/25Olá. Tudo bem? O debate sobre direitos autorais ganhou novos contornos em 2024, impulsionado por […]
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Projeto de Lei (PL) 2338/2023 – Submissão ao Senado
10/12/24O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) enviou submissão ao Senado Federal sobre o Projeto […]
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Inteligência Artificial e Direitos Autorais: contribuições ao debate regulatório no Brasil
28/08/24O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais torna público o estudo sobre Inteligência Artificial e Direitos […]
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Direito Autoral em Debate: IA em perspectiv
04/06/24No dia 29 de maio, ao Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) realizou, em seu […]
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Cadernos de Jurisprudência: Os Direitos Autorais no Supremo Tribunal Federal (1950-2023)
21/05/24O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) é um Instituto privado de pesquisas, estudos e ensino sobre […]
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Direito Autoral em Debate: as mulheres nos Direitos Autorais
22/03/24Na última quarta-feira (20), às 17h, aconteceu o “Direito Autoral em Debate: mulheres nos Direitos […]
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4 trabalhos sobre Inteligência Artificial e Direitos Autorais
22/03/24Olá. Tudo bem? Você já deve saber que o Observatório Nacional de Direitos Autorais reúne mais […]
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As principais decisões judiciais sobre Direitos Autorais estão no site do ONDA!
22/03/24Olá. Tudo bem? Nesta última newsletter do ano, trazemos boas novas: no site do Observatório […]
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Direito autoral em debate: movimentos internacionais
27/10/23Na última quinta-feira (26), aconteceu o “Direito Autoral em Debate: movimentos internacionais”, no canal do […]
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Ciência de Dados e Direitos Autorais na América Latina
19/10/23Entre os dias 3 e 6 de outubro, aconteceu o CC Global Summit 2023, organizado pela […]
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Aspectos legais e conceituais do PL 2370 e seu substitutivo
03/10/23No dia 31 de agosto, o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) realizou, em seu […]
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Instrução Normativa nº7 de regulação da Gestão Coletiva
03/10/23Em 27 de setembro, o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) realizou o evento online […]
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Gestão coletiva: teses e dissertações para ficar por dentro do debate
19/09/23A gestão coletiva é essencial para garantir que titulares de uma mesma obra sejam creditados e remunerados pela execução de seus trabalhos
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50 teses e dissertações sobre direitos autorais
09/08/23O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral é um Instituto de pesquisas e ensino sobre direitos autorais […]
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Protegendo os direitos dos usuários contra o afastamento contratual
28/06/23O evento aconteceu na American University Washington College of Law durante a reunião anual da Global Expert Network on Copyright User Rights
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Como anda o debate sobre Inteligência Artificial no Brasil?
20/06/23Você sabe o que tem sido debatido no Brasil sobre Inteligência Artificial (IA)? Confira os andamentos sobre a temática em que participamos
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Conheça quatro guias gratuitos sobre direitos autorais
03/05/23Colaboramos com a elaboração de quatro guias sobre Direitos Autorais e a intersecção com outras temáticas. Conheça:
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Remix: projeto busca disseminar conhecimentos sobre direitos autorais
24/04/23No Youtube, o projeto Remix lançou uma série de vídeos sobre direitos autorais. O conteúdo traz debates imprescindíveis. Confira:
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Amores possíveis: direitos autorais, leitura e acesso à cultura
20/04/23Leia o artigo de Allan Rocha de Souza, presidente do IBDAutoral, sobre as relações entre direitos autorais, leitura e acesso à cultura
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Lei Rouanet: novo decreto altera a lei de fomento cultural
05/04/23Em 23 de março de 2023, o presidente Lula assinou um decreto que regulamenta o fomento cultural no país. Saiba mais sobre a normativa:
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Acervo de newsletters do IBDAutoral
03/03/23Durante todo o ano, a equipe do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) está engajada […]
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IBDAutoral no debate sobre Inteligência Artificial no Brasil
02/03/23Em março 2022, foi instalada uma Comissão de Juristas, por ordem do então presidente do […]
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Um Direito à Pesquisa na África? Uma Semana de Debates sobre Direitos de Autor e Acesso ao Conhecimento
24/01/23Como podem os países do continente africano se antecipar e responder à próxima pandemia? Como […]
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O Ministério da Cultura está de volta
23/01/23Desde 1º de janeiro, o Ministério da Cultura (MinC) tem uma nova estrutura regimental, após […]
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Estão abertas as inscrições para a especialização Direito da Propriedade Intelectual (PUC-Rio)
20/01/23Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito da […]
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Guia sobre plágio
20/01/23O plágio é a apropriação indevida de uma obra alheia como se fosse nossa, sem […]
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IBDAutoral no relatório final da Comissão de Juristas sobre inteligência artificial no Brasil
20/01/23Em 6 de dezembro de 2022, o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu […]
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O IBDAutoral repudia os atos contra a democracia e a depredação do patrimônio cultural
10/01/23O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) condena os gravíssimos atos que aconteceram no último […]
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IBDAutoral na Edição Especial de 2020 dos Documentos do Colóquio OMPI-OMC
26/12/22O artigo “Covid-19, mineração de textos e dados e Direitos Autorais: o caso brasileiro”, de […]
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Reforma legal para aprimorar a pesquisa global de mineração de texto e dados
15/12/22No último dia 1 de dezembro, foi publicado na Science Magazine o artigo Legal reform […]
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IBDAutoral no 5º seminário do Núcleo de Políticas Públicas (NUPPAA)
15/12/22Este ano, integrantes do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) participaram da quinta edição do […]
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KU Leuven lança documento que analisa a Estratégia de Dados da União Europeia
21/11/22Em 26 de outubro, o Centro de Direito de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual […]
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Semana Internacional do Acesso Aberto 2022
04/11/22Na última semana, entre os dias 24 e 30 de outubro, aconteceu a Semana Internacional […]
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Livro Propriedade Intelectual no Cinema é lançado em Salvador
04/11/22Na última terça-feira, 1º de novembro, foi lançado, na Academia de Letras Jurídica da Bahia, […]
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16ª edição do CODAIP acontece entre 3 e 5 de novembro
03/11/22Essa semana, entre os dias 3 e 5 de novembro, acontece o XVI Congresso de […]
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Diretor Científico do IBDAutoral palestra nesta sexta no PIJIP/AU sobre Civil Law Exceptions for TDM
06/10/22O Diretor Científico do IBDAutoral, Allan Rocha de Souza, palestra sobre Civil Law Exceptions for […]
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Diretor-executivo do IBDAutoral iniciou pós-doutorado na Katholieke Universiteit Leuven
04/10/22Em setembro, Luca Schirru, diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral), começou o pós-doutorado […]
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Inscreva-se no 5º NUPPAA – chamada aberta para artigos
28/09/22Esse ano, o 5º seminário do Núcleo de Políticas Públicas (NUPPAA), do Instituto Nacional de […]
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Se inscreva no XVI CODAIP
09/09/22Entre os dias 3 e 5 de novembro, acontece o XVI Congresso de Direito de […]
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Presidente do IBDAutoral participa de workshop sobre os caminhos para uma regulação adequada dos direitos autorais na América Latina
01/09/22Entre os dias 1 e 2 de setembro, acontece, na Universidade Federal do Paraná, o […]
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Guia de Direitos Autorais e Eleições
30/08/22Em períodos eleitorais, compreender as atuais normas de direitos autorais, pode apoiar a expressão de […]
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O Observatório Nacional de Direitos Autorais (ONDA) está no ar!
30/08/22No dia 10 de outubro de 2022, aconteceu o lançamento público do Observatório Nacional de […]
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Guia de Direito Autoral e Educação Aberta
17/08/22O guia também aborda a educação à distância (EAD) e responde questões gerais sobre o […]
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Conheça os enunciados sobre Direitos Autorais do Conselho Federal de Justiça
17/08/22Os três únicos enunciados aprovados sobre Direito Autoral foram propostos por integrantes do Instituto Brasileiro […]
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Miguel Alvarenga, pesquisador do IBDAutoral, iniciou LLM em Propriedade Intelectual e Tecnologia na American University
17/08/22O programa tem duração de 16 meses e Miguel atua também como pesquisador do Programa […]
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IBDAutoral na IX Jornada de Direito Civil do Centro de Estudos Judiciários
29/07/22Luca Schirru, diretor-executivo do Instituto teve enunciado sobre Direito das coisas e Propriedade Intelectual aprovado […]
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Reino Unido divulga consulta sobre Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual
29/07/22Consulta foi feita com o objetivo de incentivar a inovação nas tecnologias de Inteligência Artificial […]
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IBDAutoral envia contribuição à Consulta Pública sobre Inteligência Artificial no Brasil
04/07/22No documento, o Instituto tratou de questões relacionadas Inteligência Artificial e Mineração de Textos e […]
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IBDAutoral participa da 42ª Sessão Informativa do Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR)
11/05/22Instituto esteve presente por meio da presença de seu presidente, Allan Rocha de Souza, na […]
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UNCTAD lança relatório sobre a Indústria Criativa 4.0
09/05/22O documento da UNCTAD analisa as implicações das rápidas mudanças na tecnologia e na comunicação […]
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Mineração de textos e dados – colabore com a pesquisa
09/05/22Estudo investiga os desafios enfrentados por pesquisadores na mineração de textos e dados A mineração […]
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IBDAutoral participa de audiência pública sobre regulação da Inteligência Artificial no Brasil
09/05/22O presidente do IBDAutoral, Allan Rocha de Souza, representou o Instituto na audiência pública Entre […]
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Guia de direitos autorais para bibliotecas
09/06/21Objetivo é assegurar o direito de acesso ao conhecimento e à cultura. Evento será transmitido […]
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IBDAUTORAL no Public Forum 2021 da OMC
05/06/21Em 28 de setembro de 2021, em Genebra, na Suíça, ocorreu o Public Forum na […]
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IBDAutoral no Global Congress on IP and the Public Interest
01/06/21Em outubro, foi realizado o Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest. “O […]
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Confira o estudo sobre Limitações e Exceções aos Direitos Autorais para fim de pesquisa no mundo
13/05/21O artigo categoriza as leis de direitos autorais do mundo de acordo com o grau […]
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Diretor Executivo do IBDAutoral no Curso de Verão da OMPI
11/04/21No dia 11 de agosto de 2021, o diretor executivo do IBDAutoral, Luca Schirru, participou […]
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Inscrições abertas para o Arcadia Fellowship in International Copyright
04/03/21American University abre chamada para LLM em Propriedade Intelectual e Tecnologia O Programa de Justiça […]
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IBDAUTORAL na 18ª Conf. Int. em Direito e I.A.
21/02/21Diretores, pesquisadores e colaboradores externos do IBDAutoral participaram da 18ª Conferência Internacional em Direito e […]
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