O Direito Autoral em Debate é um projeto do IBDAutoral que tem como propósito fomentar um diálogo qualificado e contínuo entre todos os atores envolvidos com os direitos autorais: pesquisadores, profissionais, representantes da indústria e demais interessados no tema.
A iniciativa busca criar um espaço plural e colaborativo para a troca de experiências, reflexões e perspectivas, contribuindo para o desenvolvimento de entendimentos mais sólidos e para o aprimoramento das práticas e políticas relacionadas ao tema no Brasil.
Desde a sua primeira edição, em 2022, foram inúmeros eventos realizados.
Assista cada um de nossos encontros!
Direito Autoral em Debate: autoria marginal
18 jun. 2025
Você pode fortalecer a circulação de conhecimento nos territórios onde a cultura resiste sem grana, sem apoio e sem acesso à informação.
O projeto AUTORIA MARGINAL vai distribuir 10 mil exemplares físicos do livro "Eles deviam é editar livros sobre os segredos da lei” – uma obra que traduz o direito autoral com base no Hip Hop, nos afetos e na quebrada, sem juridiquês e com muito respeito ao conhecimento coletivo. São 13 crônicas inspiradas em versos de Rap que explicam o direito de forma acessível.
Cada capítulo termina com um QR Code que leva direto ao canal do artista que deu origem ao texto. Conhecimento, vivência e arte em conexão direta. Com apoios a partir de R$ 10, você contribui com formações gratuitas, traduções, oficinas e a chegada do livro a bibliotecas, escolas e coletivos. A partir de R$ 45, você também recebe o e-book completo. Apoie o projeto na Benfeitoria: https://benfeitoria.com/projeto/autor…
Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=REdtVShudiI
Direito Autoral em Debate: os trabalhadores da música
30 abr. 2025
A conversa busca discutir temas centrais dos trabalhadores da música, especialmente questões de remuneração no ambiente digital.
Participam da conversa online: Dani Ribas, doutora em Sociologia pela UNICAMP. Diretora da Sonar Cultural Consultoria e coordenadora do Instituto Abramus. Autora de diversos livros e artigos; Leo Morel, mestre em Políticas Públicas. Músico. Pesquisador
e Analista de Mercado. A&R Manager da Tratore. Autor de diversos livros e artigos; e Márcio Buzelin, autor e artista. Compositor e tecladista da banda Jota Quest.
A mediação é de Luca Schirru, diretor-executivo do IBDAutoral.
Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=sveFx5nepec&t=9s
Direito Autoral em Debate: mulheres nos direitos autorais
31 mar. 2025
A conversa discute os desafios das mulheres nos direitos autorais.
Participaram da conversa Alice Lana, advogada, mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, doutoranda em Políticas Públicas pela UFRJ, coordenadora do Creative Commons Brasil; Fernanda Rebêlo, Head de Legal & Business Affairs na Warner Chappell Brasil, especialista em Direito Digital, Contratos, Mídia e Entretenimento, Direito Corporativo e Operações Jurídicas; Patricia Porto, coordenadora Acadêmica do Instituto Dannemann Siemsen e pesquisadora do IBDAutoral; e Renata Shaw, especialista em Propriedade Intelectual e Prevenção de Riscos em Situações Étnico-raciais, palestrante e consultora jurídica com foco em diversidade e inclusão;
A mediação é de Amanda Stabile, jornalista e comunicadora do IBDAutoral.
Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=HGHMXJ9v7l8
Direito Autoral em Debate: inteligência artificial em perspectiva
29 mai. 2024
A conversa busca discutir temas centrais relacionados à inteligência artificial e os direitos autorais.
Participam da conversa online: Diogo Cortiz, que é doutor em Tecnologias da Inteligência, professor na PUC-SP, colunista e palestrante; Caitlin Mulholland, que é conselheira suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD), professora da PUC-Rio e coordenadora do Mestrado Profissional em Direito Civil e Prática Jurídica da PUC-Rio; Tainá Junquilho, especialista em Políticas Públicas, Regulação Tecnológica, Ética da Inteligência Artificial e Privacidade e Proteção de Dados, professora, pesquisadora e advogada; Allan Rocha de Souza, presidente do IBDAutoral; e Luca Schirru, diretor-executivo do IBDAutoral.
Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=ebvSVI7tHV4&t=3s
Direito Autoral em Debate: as mulheres nos direitos autorais
20 mar. 2024
Participam da conversa online: Daniela Colla, cantora e compositora, atuante na área de propriedade intelectual, direitos autorais, negócios musicais e legal affairs; Mariana Valente, Professora Assistente na Universidade Saint Gallen e Diretora Associada do InternetLab; Marissol Pinheiro, Diretora de Gestão Coletiva de Direitos Autorais na Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais - Ministério da Cultura, Patricia Porto: Coordenadora Acadêmica do IDS - Instituto Dannemann Siemsen e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais; e Vanisa Santiago, advogada de direitos autorais.
O IBDAutoral tem como objetivo principal desenvolver pesquisas científicas e análises sobre direitos autorais, suas dinâmicas, fronteiras e interseções. Assim, por meio de uma abordagem interdisciplinar, o Instituto promove, desenvolve e executa projetos de pesquisa e ensino, estudos, material instrucional e produtos multimídias nestas temáticas, além de análises de políticas públicas, tendências judiciais, perícias e pareceres.
Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=2ZtQbrPjwoQ&t=5s
Direito Autoral em Debate: movimentos internacionais
26 out. 2023
A conversa online discute os movimentos internacionais que são os debates na OMPI - Organização Mundial de Propriedade Intelectual, UNESCO e União Europeia.
Participam do debate: Allan Rocha de Souza, advogado e professor UFRJ/PPED e UFRRJ/ITR; Luca Schirru, pesquisador de pós doutorado em CiTiP (KUL), advogado e diretor executivo no IBDAutoral; e Vitor Ido (South Centre), membro do programa de saúde, propriedade intelectual e biodiversidade (South Centre - Genebra).
Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=5WBlu6O1OH0
Direito Autoral em Debate: Instrução Normativa n° 7 de regulação da Gestão Coletiva
27 set. 2023
Conversamos sobre a Instrução Normativa nº 7, do Ministério da Cultura, que regulamenta os processos administrativos de habilitação para a atividade de cobrança, monitoramento, fiscalização e sancionamento das associações de gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos e de ente arrecadador.
Participaram do debate: Allan Rocha de Souza, presidente do IBDAutoral, advogado e professor do PPED/UFRJ e do ITR/UFRRJ; Vanisa Santiago, advogada de Direitos
Autorais; Guilherme Coutinho, professor, advogado e fundador da Phonolite; e Glória Braga, consultora e ex-diretora executiva do ECAD Brasil.
Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=AUC2rlE-TYo
Direito Autoral em Debate: aspectos legais e conceituais do PL 2370 e seu substitutivo
31 ago. 2023
A conversa online discute o Projeto de Lei de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação brasileira sobre direitos autorais. Também debate seu substitutivo, protocolado no último dia 12 de agosto pelo Deputado Elmar Nascimento, que enterra questões importantes do PL original.
Participaram do debate: Allan Rocha de Souza, presidente do IBDAutoral, advogado e professor do PPED/UFRJ e do ITR/UFRRJ; Vanisa Santiago, advogada de Direitos Autorais; Paula Vergueiro, presidente da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ; e Guilherme Carboni, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas.
Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=dhfxS60IocE&t=2s
Direito Autoral em Debate: campanhas eleitorais
30 ago. 2022
Em períodos eleitorais, compreender o impacto das atuais normas de direitos autorais no desenrolar das campanhas, principalmente no ambiente digital, é essencial e ajuda a fortalecer o Estado de Direito e o debate político democrático. Sabendo disso, o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral), InternetLab, e Intervozes elaboraram o Guia de Direitos Autorais e Eleições.
Participam da conversa online, o presidente do IBDAutoral e Diogo Rais, cofundador do Abradep.
A mediação é por conta de Alice Lana.
Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=X01H0tEMn34
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