O IBDAutoral desenvolve, desde 2022, um amplo trabalho de coleta, organização e difusão de informações relacionadas aos direitos autorais, incluindo temas conexos e transversais. Entre as iniciativas voltadas à reunião e à disponibilização pública de conteúdos de referência destaca-se o Observatório Nacional de Direitos Autorais (ONDA), que já reúne legislação aplicável, um Banco de Teses e Dissertações, além de decisões dos tribunais superiores.
Este documento apresenta o trabalho sistemático conduzido pelo IBDAutoral para a organização das decisões judiciais sobre direitos autorais. Trata-se de um esforço contínuo e abrangente, que envolve o refinamento de palavras-chave, o domínio de sistemas internos de busca, a análise individual e a limpeza das decisões coletadas e, sobretudo, o desenvolvimento de uma estrutura capaz de armazenar esse conteúdo de forma acessível, permitindo uma consulta pública eficiente, confiável e ágil. Trata-se, portanto, de um passo essencial para consolidar um repositório completo e atualizado das decisões proferidas pelos tribunais brasileiros em matéria de direitos autorais.
No âmbito deste trabalho, o IBDAutoral já lançou dois Cadernos de Jurisprudência, dedicados às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos acessíveis nos links disponibilizados abaixo.
Aproveite a leitura!
Cadernos de Jurisprudência: Os Direitos Autorais no Supremo Tribunal Federal - (1950 2023) O Cadernos de Jurisprudência: Os Direitos Autorais no Supremo Tribunal Federal
– (1950 2023) reúne, em um único documento, todas as decisões relacionadas a direitos autorais proferidas pelo STF entre 1950 e 2023, já anteriormente disponibilizadas no site do ONDA. Trata-se da primeira coletânea de decisões judiciais lançada pelo IBDAutoral, com o objetivo de ampliar o acesso ao conhecimento.
As decisões estão organizadas individualmente, da mais recente à mais antiga, e apresentam título, ementa, relator(a), data de julgamento, palavras-chave, link para a íntegra e um breve resumo explicativo que contextualiza as principais questões discutidas.
Com finalidade exclusivamente informativa e sistematizadora, o Caderno integra uma pesquisa mais ampla do IBDAutoral, voltada à análise quantitativa e qualitativa da jurisprudência em direitos autorais. Seu conteúdo é de grande utilidade para pesquisadores, profissionais do direito, empresas, agentes do mercado cultural e demais interessados na compreensão da evolução do tema no Supremo Tribunal Federal.
Link de acesso: https://ibdautoral.org.br/posts/cadernos-de-jurisprudencia-os-direitos-autorais-no-supremo-tribunal-federal-1950-2023
Cadernos de Jurisprudência: Os Direitos Autorais no Superior Tribunal de Justiça - (1989 1996)
O Cadernos de Jurisprudência: Os Direitos Autorais no Superior Tribunal de Justiça – (1989 1996) inaugura a série dedicada às decisões do STJ em matéria de direitos autorais. Este primeiro volume reúne as decisões de sua fase inicial, abrangendo o período de 1989 a 1996, totalizando 97 decisões.
Assim como na edição dedicada ao STF, as decisões estão organizadas individualmente, da mais recente para a mais antiga. Para cada caso, foram compilados o título, a ementa, o(a) relator(a), as datas de julgamento e de publicação, além do link para a íntegra da decisão. Também foram incluídos resumos que esclarecem as principais questões autorais discutidas e palavras-chave que facilitam a navegação e evidenciam os temas centrais de cada decisão.
Este Caderno traz ainda uma análise quantitativa das decisões reunidas, permitindo visualizar padrões, evolução temática e frequência dos assuntos debatidos no período. O resultado é um material organizado, acessível e útil para pesquisadores, profissionais do direito, agentes do mercado cultural e todos os interessados na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em direitos autorais.
Link de acesso: https://ibdautoral.org.br/posts/cadernos-de-jurisprudencia-os-direitos-autorais-no-superior-tribunal-de-justica-1989-1996
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