Lei Rouanet: novo decreto altera a lei de fomento cultural

5/04/23

Em 23 de março de 2023, o presidente Lula assinou um decreto que regulamenta o fomento cultural no país. Saiba mais sobre a normativa:

A ONDA dos direitos autorais já chegou por aí?

4/04/23

Olá, como estão as coisas? Aqui no Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral), estamos comemorando em […]

Acervo de newsletters do IBDAutoral

3/03/23

Durante todo o ano, a equipe do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) está engajada […]

IBDAutoral no debate sobre Inteligência Artificial no Brasil

2/03/23

Em março 2022, foi instalada uma Comissão de Juristas, por ordem do então presidente do […]

Um Direito à Pesquisa na África? Uma Semana de Debates sobre Direitos de Autor e Acesso ao Conhecimento

24/01/23

Como podem os países do continente africano se antecipar e responder à próxima pandemia? Como […]

O Ministério da Cultura está de volta

23/01/23

Desde 1º de janeiro, o Ministério da Cultura (MinC) tem uma nova estrutura regimental, após […]

IBDAutoral no relatório final da Comissão de Juristas sobre inteligência artificial no Brasil

20/01/23

Em 6 de dezembro de 2022, o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu […]

Estão abertas as inscrições para a especialização Direito da Propriedade Intelectual (PUC-Rio)

20/01/23

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito da […]

Guia sobre plágio

20/01/23

O plágio é a apropriação indevida de uma obra alheia como se fosse nossa, sem […]

O IBDAutoral repudia os atos contra a democracia e a depredação do patrimônio cultural

10/01/23

O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) condena os gravíssimos atos que aconteceram no último […]